Violência Sexual

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O que é considerado Violência Sexual?

Violência Sexual é qualquer tipo de ato com finalidade sexual praticado sem consentimento contra crianças, adolescentes e adultos. Esse abuso pode acontecer de diversas maneiras, podendo ser verbal, visual ou físico. Ou seja, são atos que agridem a pessoa não só fisicamente, mas psicológica e sensorialmente.

São casos de Violência Sexual atos como:

• Conversas Sexuais,
• Mostrar Pornografia,
• Exibicionismo (um adulto exibir o órgão genital para outra pessoa),
• Assistir uma pessoa se despir ou tomar banho contra sua vontade
• Ato sexual em si,
• Contato físico – que envolve toques, masturbação e penetração.

Também existe a exploração sexual de menores, quando uma criança ou adolescente é usado para a produção de fotos, vídeos e atos sexuais em troca de dinheiro.

Estatísticas sobre a Violência Sexual

As agressões sexuais podem ser cometidas contra meninos e meninas, homens e mulheres, porém, a maioria dos abusos ocorre com meninas e mulheres, sendo essas 89% dos casos (de acordo com dados do IPEA). Com crianças e adolescentes (vítimas de 70% dos casos), a grande maioria dos casos de Violência Sexual vêm de dentro de casa e são feitos por familiares ou pessoas próximas, como vizinhos ou amigos. No caso de adultos, a maioria das agressões (cometidas contra mulheres) parte de seus maridos ou parceiros.

A Violência Sexual pode gerar sequelas e traumas para toda a vida, tanto nas questões físicas quanto nas questões psicológicas e emocionais. A vítima tem o seu corpo e mente violados e, por isso, após o abuso, pode passar a ter sintomas físicos e psicológicos e desenvolver Transtornos como Ansiedade e Depressão.

De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), além de ser um crime contra a humanidade, a Violência Sexual é uma questão de saúde pública de escala global. Por isso, é importante que a pessoa que sofreu abuso ou seus responsáveis procurem ajuda de um Psicólogo Especialista em Abuso Sexual e busque órgãos competentes para tomar as medidas cabíveis contra a agressão e o agressor.

A legislação: Diferença entre Estupro, Atentado Violento ao Pudor e o Assédio Sexual

• Estupro

De acordo com o artigo 213 do Código Penal, Estupro é “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Ou seja, trata-se de qualquer ato sexual cometido sob o uso da força e violência ou uma ameaça grave. Mesmo quando não há penetração vaginal/anal, ainda é considerado estupro o ato de constranger (tirar a liberdade) a vítima para a finalidade sexual e a expor à situações libidinosas e, para isso, utilizar a força ou armas como ameaça. O crime de Estupro é considerado gravíssimo e é inafiançável. A pena pode variar de 8 a 30 anos, dependendo da idade da vítima, das lesões corporais e se houve óbito.

• Atentado Violento ao Pudor

O Atentado Violento ao Pudor faz parte do crime de Estupro, mas, para ser constatado, o agressor pratica atos libidinosos contra a vítima sem que haja penetração vaginal/anal (conjunção carnal). Porém, ainda assim utiliza a violência ou graves ameaças para coagir o indivíduo a praticar atos sexuais.

•  Assédio Sexual

Diferente do Estupro e do Atentado Violento ao Pudor, o Assédio Sexual geralmente não é feito com o uso de violência ou ameaças graves, mas ainda assim é considerado um Crime Contra a Liberdade Sexual pois constrange as vítimas por suas finalidades libidinosas. Segundo o artigo 216-A do Código Penal, o Assédio Sexual consiste em “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”.

Esse tipo de Violência Sexual pode acontecer em diversos contextos, mas, normalmente, costuma acontecer em ambientes de trabalho. O ato acontece quando uma pessoa com um cargo superior investe, com intenções sexuais, em um funcionário, gerando mal-estar e constrangimento. É comum as pessoas que sofrem Assédio Sexual no trabalho desenvolverem problemas psicológicos e emocionais pois, por medo de perderem emprego, se sentem encurraladas e não sabem como agir diante do comportamento do agressor. A pena para esse crime varia de 1 a 3 anos, dependendo da idade da vítima (se é maior ou menor de idade).

Acesso ao Site do Disque Denúncia para entender como funciona a Denúncia

Programa para Amparo à Vítima de Abuso Sexual do Hospital Perola Byington

Violência Sexual na Infância

As crianças são as principais vítimas de Violência Sexual. E o que torna o fato ainda mais alarmante é que, na maioria dos casos, o agressor é da família ou alguém próximo, como um vizinho ou amigo dos pais.

O Abuso Sexual é praticado contra meninos e meninas, sem distinção de raça ou classe social, e acontece de maneira silenciosa, o que dificulta a sua descoberta. Esses atos de finalidade sexual são extremamente prejudiciais para o corpo e para a mente das crianças violentadas, que podem levar os danos físicos e os traumas para toda a vida.

Consequências do Abuso Sexual Infantil

A criança que sofre Violência Sexual geralmente apresenta sintomas tanto físicos quanto psicológicos e comportamentais. Ela pode se tornar mais tímida ou agressiva, pode apresentar marcas e lesões no corpo, distúrbio de sono, regressão (como chupar o dedo), entre outros. É comum uma criança que sofre ou sofreu Violência Sexual passar a usar palavras ou frases “adultas” ou desenhar órgãos sexuais. Os pais ou responsáveis precisam estar atentos a todos os sinais e, se for constatado o abuso, tomar providências imediatas.

Violência Sexual na Adolescência

Os adolescentes também entram na estatística de principais vítimas de Violência Sexual. Assim como as crianças, na maioria das vezes jovens de 12 a 17 anos são abusados pelos pais ou familiares. Depois dos parentes, os principais agressores de adolescentes são os parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

O Abuso Sexual é cometido com ambos os gêneros, mas é mais frequente em mulheres. O agressor força a vítima a realizar atos sexuais sem consentimento.

Por estar em uma fase de desenvolvimento em diversos aspectos (Mental, Emocional, Físico, Sexual), esse tipo de agressão pode prejudicar imensamente o adolescente nas questões físicas e principalmente nas questões psicológicas e emocionais, o que pode acarretar em uma dificuldade no desenvolvimento nessa fase de transição da infância para a vida adulta.

Quando sofrem com a Violência Sexual, os adolescentes costumam apresentar sintomas e alterações comportamentais. Os jovens podem se tornar apáticos ou agressivos, além de apresentarem comportamento sexual exagerado para a idade. Muitos adolescentes que sofrem Abuso Sexual se tornam paranoicos, ficam com distúrbio de sono ou recorrem ao uso de Álcool e Drogas. Também podem desenvolver Ansiedade ou Depressão, o que pode acarretar em tentativas de suicídio.

Violência Sexual na Fase Adulta

No caso de Violência Sexual na fase adulta, as mulheres são as principais vítimas e os maridos lideram a estatística de principais agressores. As consequências devastadoras desses abusos, se não tratadas, podem permanecer durante toda a vida. Caso o agressor seja marido ou companheiro da vítima, ele geralmente usa a força física ou a coerção psicológica para que sua parceira faça parte do ato sexual sem consentimento.

As sequelas da Violência Sexual na fase adulta podem ser tanto físicas quanto emocionais e psicológicas. Em grande parte dos casos, após sofrer o abuso, a mulher pode apresentar infecções genitais e no aparelho reprodutivo e problemas com doenças sexualmente transmissíveis. Além disso, há o risco de gravidez.

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Também há consequências psicológicas e emocionais que podem se estender pela vida, como distúrbios sexuais, problemas nos relacionamentos e dificuldade em confiar nas pessoas. O trauma também pode fazer com que a vítima passe a abusar de álcool e drogas ou que desenvolva transtornos como ansiedade e depressão, o que pode gerar problemas como síndrome do pânico e até tentativas de suicídio.

Sintomas de pessoas que sofreram abuso

Os sintomas de uma pessoa que sofreu Violência Sexual podem ser físicos ou psicológicos. Veja os principais:

• Ansiedade
• Depressão
• Isolamento
• Problemas nos relacionamentos
• Marcas e lesões no corpo
• Dores genitais
• Distúrbio de sono
• Falta de concentração

Sintomas de Crianças que estão passando por Abuso Sexual

Geralmente uma criança que está sofrendo Violência Sexual apresenta alguns sinais em seu comportamento. Com o sofrimento, ela pode apresentar esses sintomas também de maneira física e verbal. Veja os principais Sintomas:

• Agressividade
• Isolamento
• Menos falante
• Regressão (volta a fazer xixi na cama, chupar o dedo, etc)
• Distúrbio de sono
• Queda de rendimento escolar
• Uso de palavras com teor adulto
• Hematomas ou inchaços nos órgãos genitais
• Marcas no corpo
• Ossos quebrados
• Roupas com sangue
• Dores e infecções genitais

O que eu faço se suspeitar que meu filho sofre Violência Sexual?

A principal atitude a ser tomada quando há a suspeita de que a criança está sofrendo Violência Sexual é procurar ajuda de um Profissional Especializado. Falar com a criança antes de buscar ajuda pode não funcionar, já que, normalmente, ela possui dificuldades de se expressar verbalmente. Mas caso haja essa necessidade, é preciso criar um ambiente acolhedor e confiável, onde a criança se sinta segura para falar sobre a agressão.

Também é recomendado entrar em contato com a Vara da Infância e da Juventude, o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), o Conselho Tutelar.

É importante, ao ter conhecimento do abusador, acionar o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes ou a Polícia Militar.

Quais os problemas causados pela Violência Sexual?

As vítimas de Violência Sexual sofrem um impacto direto em suas vidas após a agressão e, se não forem tratadas, podem carregar os traumas durante toda a vida.

Geralmente, as vítimas de Abuso Sexual desenvolvem Problemas Psicológicos e Sociais, podendo afetar nos Relacionamentos Amorosos, Interpessoais e na Vida Sexual como um todo. Elas também podem desenvolver transtornos relacionados à Ansiedade ou Depressão.

Na infância e adolescência, os jovens abusados podem apresentar um comportamento diferente, como temperamento agressivo, uso de substâncias ilegais, abuso de álcool e rebeldia. Muitos acabam se isolando e se tornam apáticos como consequência do abuso. Eles também podem ser acometidos por transtornos como Ansiedade e Depressão que, se não tratados, vão acompanha-los até a fase adulta.

Como identificar que está acontecendo Abuso Sexual?

É preciso ficar atento a quaisquer sinais que a pessoa que sofreu a Violência Sexual possa demonstrar. No caso de crianças, é comum uma mudança de comportamento. Elas podem se tornar agressivas ou se isolarem. Também podem passar a ter medo ou sentimento de rejeição por determinadas pessoas ou situações, o que é ainda mais comum caso a agressão tenha partido de um membro da família.

Podem também surgir sinais físicos, verbais ou comportamentais. Se ela apresenta uma mudança repentina de comportamento ou marcas no corpo e queixas de dores, é preciso ficar alerta. É importante também notar se não há manchas de sangue em suas roupas.
Se a criança faz desenhos que contém órgãos genitais, faz brincadeiras excessivas com teor sexual ou utiliza uma linguagem com palavras consideradas adultas, vale manter atenção!

Quando procurar Tratamento?

O tratamento é indicado para todas as pessoas que sofreram Violência Sexual. No caso de Adultos violentados, é preciso que uma rede de proteção médica seja procurada o quanto antes. Muitos indivíduos passam até anos sem procurar ajuda por constrangimento ou medo de falar sobre a agressão. Nesses casos, é importante que a vítima converse com uma pessoa próxima e de confiança e, após adquirir coragem, busque a ajuda de um Profissional Especialista em Abuso Sexual.

No caso de Crianças e Adolescentes, após notar os sintomas ou ter conhecimento do Abuso Sexual, os pais ou responsáveis devem tomar todas as medidas para que o jovem seja amparado e receba todos os tratamentos precisos, tanto médicos quanto psicológicos.

Principais Tipos de Tratamento (Psicológico, Medicamentoso)

A pessoa que sofre Violência Sexual pode precisar tanto de acompanhamento psicológico como um tratamento medicamentoso. Geralmente são conciliados os dois tratamentos a fim de ajudar a vítima a superar o problema.

Tratamento Medicamentoso Abuso Sexual

No caso de tratamento medicamentoso, é preciso avaliar o quadro de cada paciente para que o Psiquiatra faça a prescrição dos medicamentos. Normalmente, nos casos em que a vítima é acometida por transtornos como ansiedade ou depressão, são prescritos remédios para a redução dos sintomas, como antidepressivos ou ansiolíticos.

O paciente pode precisar de remédios que previnem doenças sexualmente transmissíveis. Esses, porém, só tem efeito até 72 horas após a agressão. Podem ser precisos também remédios para a dor física e lesões no corpo.

Tratamento Psicológico Abuso Sexual

No Tratamento Psicológico, são usadas técnicas da Terapia Cognitivo-Comportamental que tem como objetivo:

• Elaborar a vivência dolorosa do Abuso
• Eliminar Sentimentos inadequados como Culpa
• Mudar percepção da relação com as outras pessoas
• Desenvolver Confiança e Autoestima
• Melhorar sua relação com seu corpo
• Favorecer Comportamento Social
• Melhorar Qualidade de Vida
• Diminuir Isolamento
• Treino de Reconhecimento de Sentimentos
• Treino de Gerenciamento de Sentimentos

Grande parte dos Abusos Sexuais na Infância e Adolescência partem de indivíduos da própria família e, por isso, nesses casos, é importante que as pessoas que moram com a vítima também procurem Tratamento Psicológico especializado.

Conheça a Psicóloga Fabíola

Psicóloga Fabíola Luciano – CRP 104468

Especialista pela Universidade de São Paulo – USP